LIVRO DO MÊS: Direito das Startups

 

Por Luiz Garrido

No blog da Ventiur, quando tratamos dos Cuidados Jurídicos Iniciais para sua startup, expomos algumas das dificuldades jurídicas que o cenário brasileiro nos impõe. O livro indicado neste mês, “DIREITO DAS STARTUPS”, trata-se da primeira bibliografia no Brasil sobre o tema, foi escrito em conjunto entre dez advogados brasileiros especializados no tema e encontra-se disponível nas principais livrarias online do Brasil.

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O foco do livro do mês, ao contrário do que possa parecer em uma primeira impressão, é para a capacitação de empreendedores que estão se familiarizando ou já possuem atuação com startups. Isto porque os autores preocuparam-se em redigir a obra em uma linguagem menos jurídica e mais voltada para aos startupers.

A abordagem inicial do livro contextualiza o leitor sobre a tríade inovação, startups e direito e prossegue em evoluindo como se seguindo a linha do tempo da empresa. Desta forma, o leitor entenderá como formalizar um importante contrato entre os sócios fundadores antes que optem por constituir a empresa, como o mecanismo de vesting pode ser utilizado pela startup para reter e premiar colaboradores e sócios. Além disso, o leitor poderá aprender a proteger as informações da empresa, mediante documento que estabelece a confidencialidade e proibição de competição entre ex-sócios e ex-colaboradores.


 

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Este livro será muito útil, também, nos momentos em que a startup estiver na busca por investimento, pois esclarece o funcionamento e a importância da governança corporativa nas startups, de forma a trazer maior valor para a empresa na hora da venda de seu equity. Ao fim da obra, os autores dissecam, de forma clara e procedimental, os contratos de investimento com as acelerados e os investidores anjo, possibilitando que o investidor conheça e compreenda termos jurídicos habitualmente utilizados nestas negociações.

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Dito tudo isso, pode-se dizer que o livro “DIREITO DAS STARTUPS” cumpre o papel de catequizar os empreendedores sobre a importância da atenção aos temas jurídicos que impactam a empresa, bem como os capacita a entender os documentos que certamente aparecerão em suas caixas de e-mail para assinatura.

Lembre-se: o cuidado jurídico poderá ser um diferencial competitivo em relação aos concorrentes desatentos que gastam tempo e dinheiro desnecessários corrigindo problemas que poderiam ser evitados.

 

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GARRIDO   LUIZ GARRIDO | ADVOGADO

Sócio do Garrido&Tozzi Advogados. L.L.M. (Legum Magister) em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Presidente da Federação das Associações de Jovens Empresários do Rio Grande do Sul – FAJERS. Conselheiro da Confederação Nacional de Jovens Empresários – CONAJE. Diretor Jurídico da Associação Gaúcha de Startups – AGS. Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS.

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Aclamadas pela comunidade científica, as Deep Techs estão sob o mesmo guarda-chuva de empresas criadas a partir de disrupções em áreas como biotecnologia, engenharia e arquitetura de dados, genética, matemática, ciência da computação, robótica, química, física e tecnologias mais sofisticadas e profundas. São startups que propõem inovações significativas para enfrentar grandes problemas que afetam o mundo.

 

Por mais que tentar chegar a uma definição possa parecer um exercício bastante ousado, quando falamos de uma área de tamanho conhecimento e aplicação, negócios que se enquadram dentro deste conceito, tratamos de soluções com alto valor agregado, que irão impactar positivamente não só um grupo determinado específico de pessoas, mas que podem mudar o mundo.

 

Para fomentar ainda mais o setor e auxiliar nesse crescimento, o Delta Capital abriu inscrições para selecionar Deep Techs. A chamada inicia dia 22/11 e vai até 10/12, não perca tempo e inscreva-se aqui!

 

 Em breve conheceremos as iniciativas selecionadas.