Por Luiz Garrido
No blog da Ventiur, quando tratamos dos Cuidados Jurídicos Iniciais para sua startup, expomos algumas das dificuldades jurídicas que o cenário brasileiro nos impõe. O livro indicado neste mês, “DIREITO DAS STARTUPS”, trata-se da primeira bibliografia no Brasil sobre o tema, foi escrito em conjunto entre dez advogados brasileiros especializados no tema e encontra-se disponível nas principais livrarias online do Brasil.
O foco do livro do mês, ao contrário do que possa parecer em uma primeira impressão, é para a capacitação de empreendedores que estão se familiarizando ou já possuem atuação com startups. Isto porque os autores preocuparam-se em redigir a obra em uma linguagem menos jurídica e mais voltada para aos startupers.
A abordagem inicial do livro contextualiza o leitor sobre a tríade inovação, startups e direito e prossegue em evoluindo como se seguindo a linha do tempo da empresa. Desta forma, o leitor entenderá como formalizar um importante contrato entre os sócios fundadores antes que optem por constituir a empresa, como o mecanismo de vesting pode ser utilizado pela startup para reter e premiar colaboradores e sócios. Além disso, o leitor poderá aprender a proteger as informações da empresa, mediante documento que estabelece a confidencialidade e proibição de competição entre ex-sócios e ex-colaboradores.
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Este livro será muito útil, também, nos momentos em que a startup estiver na busca por investimento, pois esclarece o funcionamento e a importância da governança corporativa nas startups, de forma a trazer maior valor para a empresa na hora da venda de seu equity. Ao fim da obra, os autores dissecam, de forma clara e procedimental, os contratos de investimento com as acelerados e os investidores anjo, possibilitando que o investidor conheça e compreenda termos jurídicos habitualmente utilizados nestas negociações.
Dito tudo isso, pode-se dizer que o livro “DIREITO DAS STARTUPS” cumpre o papel de catequizar os empreendedores sobre a importância da atenção aos temas jurídicos que impactam a empresa, bem como os capacita a entender os documentos que certamente aparecerão em suas caixas de e-mail para assinatura.
Lembre-se: o cuidado jurídico poderá ser um diferencial competitivo em relação aos concorrentes desatentos que gastam tempo e dinheiro desnecessários corrigindo problemas que poderiam ser evitados.
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LUIZ GARRIDO | ADVOGADO
Sócio do Garrido&Tozzi Advogados. L.L.M. (Legum Magister) em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Presidente da Federação das Associações de Jovens Empresários do Rio Grande do Sul – FAJERS. Conselheiro da Confederação Nacional de Jovens Empresários – CONAJE. Diretor Jurídico da Associação Gaúcha de Startups – AGS. Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS.
